psique e suas nuances

psique e suas nuances

sexta-feira, 22 de maio de 2009

HOMOFOBIA É CRIME!








HOMOFOBIA É CRIME
















Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.

Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.

Por quê a lei?

Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;
Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo;
O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;
O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;
O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza;
A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT


Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06

Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:



1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.


É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.


2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.


Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.


Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.


3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.


Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT



sábado, 16 de maio de 2009

Sexualidade WAS






As definições são baseadas em interpretações de várias palavras e títulos que puderam ser aplicadas à disciplina de Sexologia. Utilizou-se como referência o dicionário conciso em inglês: Oxford. Além das definições para o sexo, sexualidade e saúde sexual definida pelos conselheiros técnicos World Association for Sexology (WAS), em Montreal no ano de 2004.

Sexo

O sexo relaciona-se às características biológicas que definem seres humanos como homem ou mulher. Estas características biológicas não são exclusivas, existem indivíduos que possuem ambos. O termo sexo, usualmente é utilizado para significar “atividade sexual”, mas tecnicamente no contexto de sexualidade e discussões de saúde, a definição inicial é preferida.

Sexualidade

Sexualidade é um aspecto central de ser humano durante a vida. Abrange sexo, identidade e papéis do gênero, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é experienciada e expressada em: pensamentos, fantasias, desejos, opiniões, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relacionamentos. Quando a sexualidade inclui essas dimensões ela pode ser experienciada e expressada. A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos, cultural, éticos, legais, históricos e religiosos e espirituais.

Saúde Sexual

A saúde sexual é um estado de bem estar físico, emocional, mental e social relacionado à sexualidade. Não é meramente a ausência da doença, disfunção ou enfermidade. A saúde sexual requer uma positiva e respeitável aproximação da sexualidade e dos relacionamentos sexuais a possibilidade de ter experiências sexuais prazerosas e seguras, livre de coerção, discriminação e violência. Para que a saúde sexual seja alcançada e mantida, os direitos sexuais das pessoas devem ser respeitados, protegidos e cumpridos.

A saúde sexual pode ser influenciada por aspectos relacionados ao comportamento sexual, atitudes e fatores de sociedade (risco biológico e predisposição genética). Além de saúde mental, doenças agudas e crônicas, violência, infertilidade, gravidez não intencional e aborto.


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http://www.kamasutra.blog.br/2007/08/15/definicao-de-sexo-e-sexualidade-was/

segunda-feira, 11 de maio de 2009

COMPULSÃO

Sexo, comida, exercício e compras, entre outras atividades tidas como normais e rotineiras, vêm se transformando na principal causa de preocupação de pessoas que se consideram "viciadas" em algumas delas.

Para psiquiatras, psicanalistas e antropólogos ouvidos pela Folha, mudanças sociais nas últimas décadas e o próprio avanço da medicina ajudam a explicar o fenômeno. Estaríamos vivendo uma nova era, na qual o que tradicionalmente se chama de "vício" ganhou maior amplitude, novos diagnósticos e passou a despertar crescente interesse de terapeutas, da indústria farmacêutica, da sociedade e também de governos. "Vício" é uma palavra em geral evitada pelos especialistas, por sua conotação moral negativa. Eles preferem o termo "dependência", quando se trata de drogas, e "compulsão", para designar distúrbios como a irrefreada e repetida "vontade" de fazer compras ou de praticar sexo. O problema não está em querer consumir ou ter relações sexuais, mas em viver quase exclusivamente para isso. Nesse caso, um impulso particular sobrepõe-se a todas as demais atividades que a pessoa possa --ou mesmo queira-- fazer.

Os tipos compulsivos, segundo o psiquiatra Marcos Ferraz, são caracterizados pela perda da liberdade. Com os progressos na explicação desse mecanismo, o viciado passou da condição de culpado para a de vítima, seja do meio social, seja da genética.

Mecanismos iguais

De acordo com Rodrigo Bressan, professor de pós-graduação em psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), os mecanismos cerebrais que determinam a dependência de drogas e as compulsões comportamentais são muito semelhantes --têm a ver com a perda de possibilidade de escolha. Em ambos os casos, a pessoa não pode mais ficar sem determinada substância --seja ela o cigarro, o álcool ou uma droga ilícita-- ou sem repetir uma ação ou um comportamento.

O número de viciados, seja em drogas, seja em comportamentos, vem se acelerando desde o fim dos anos 70. Para o psiquiatra e psicanalista Joel Birman, professor titular do Instituto de Psicologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), esse aumento é uma conseqüência das novas exigências da sociedade dita pós-moderna.

Segundo o psicanalista, essa sociedade exige cada vez mais das pessoas em todas as áreas, mas elas nem sempre estão preparadas para responder a tal demanda. Uma profusão de estímulos, geralmente na forma de imagens (TV, mídia, publicidade), bombardeia os indivíduos, que muitas vezes têm dificuldades de elaborá-los. "Sentimo-nos possuídos por uma excitação da qual não conseguimos dar conta", diz Birman. O resultado desse processo é o que o psicanalista chama de "excesso de excitabilidade".

A sociedade também impõe uma competição acirrada entre personalidades exibicionistas e autocentradas. Cada indivíduo precisa buscar sempre o máximo desempenho. Quem não consegue lidar com o excesso de excitabilidade nem se adaptar a essa "cultura do narcisismo" pode sucumbir, diz Birman.

Diante de tal ameaça, ocorrem reações: o excesso de excitabilidade se converte em perturbações psicossomáticas, síndrome do pânico ou depressão. Para fugir de situações como essa ou lidar com elas, a pessoa começa a comer muito, jogar ou se drogar.

A compulsão por drogas possui uma característica peculiar. Algumas delas alteram a personalidade de tal forma que permitem melhorar o desempenho social de forma momentânea. O sujeito inadaptado, que normalmente não teria chance numa sociedade que exige performance, pode encontrar na droga um meio, à primeira vista, viável de integração.

O desejo

O psicanalista Contardo Calligaris, no entanto, faz uma ponderação no que se refere ao tratamento e à atenção dada hoje aos chamados "vícios modernos", as compulsões. Ele preocupa-se com o fato de que cada vez mais comportamentos venham sendo tratados como vícios. "Seguindo essa lógica, qualquer comportamento que a gente goste e repita assiduamente, apesar de riscos e contra-indicações, seria uma toxicodependência."

Calligaris considera que a utilização do modelo explicativo da dependência de drogas para descrever outros comportamentos pode ser apenas uma desculpa para evitar um fato incômodo: às vezes as pessoas desejam coisas de que se envergonham, que as prejudicam, que as perturbam. Em vez de assumirem que desejam algo considerado "errado", podem atribuir esse desejo a desequilíbrios químicos que alguma pílula supostamente poderia curar. "Há uma diferença radical entre uma toxicomania e essas condutas", diz Calligaris.

Tudo a mesma droga?

Ao falar de "droga", especialistas não se referem apenas às substâncias ilegais, mas também às legais, como o álcool e até mesmo remédios psiquiátricos, conhecidos como psicofármacos. De acordo com Birman, muitas vezes não existe diferença entre quem usa antidepressivo, ansiolítico ou cocaína: todos eles querem melhorar seu desempenho diante das exigências da sociedade pós-moderna.

O psiquiatra e psicanalista Durval Mazzei Nogueira Filho, especialista no tratamento de dependentes de drogas e autor do livro "Toxicomania", concorda e aponta um novo problema: o aumento do consumo de remédios psiquiátricos.

Isso significa que um número cada vez maior de pessoas deprimidas está recebendo tratamento e deixando de sofrer, mas, segundo Mazzei, é preciso lembrar que a diferença entre os remédios e as drogas ilícitas é bem menor do que muitos supõem.

Em geral, os medicamentos não instauram uma suposta normalidade na química cerebral, mas criam um estado psíquico novo. "Esses remédios agem na mesma região cerebral que recebe o impacto das drogas, o sistema de gratificação e recompensa. Mas o medicamento não atua nos mecanismos íntimos da doença, mesmo porque ninguém sabe quais são eles", afirma.

Mazzei não deixa de receitar remédios quando considera necessário, mas se irrita com o fato de esses remédios serem periodicamente anunciados pela mídia como solução para todos os males. Para Jair Mari, professor de psiquiatria da Unifesp, que atende dependentes químicos, a depressão muitas vezes leva algumas pessoas a buscar as drogas. "Para esses casos, o auxílio de remédios e a psicoterapia podem solucionar o problema", diz. Antidepressivos podem, ainda, funcionar como um substituto para algumas drogas, como a cocaína. No entanto o uso de remédios não é unanimidade entre os médicos. O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, diretor da Uniad (Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas), da Unifesp, afirma que, "se esse uso fosse simples, o problema da dependência de drogas já estaria resolvido".

Os caminhos da cura

Não há um caminho único para quem quer se livrar da dependência ou compulsão. A ajuda vinda dos grupos de anônimos, de psicoterapeutas e até dos bancos das igrejas, ao lado dos remédios recomendados por psiquiatras, podem ajudar uma pessoa a se recuperar do vício.

Formado em 1935 nos Estados Unidos, os Alcoólicos Anônimos, segundo a própria entidade, têm cerca de 2 milhões de membros no mundo. Só na cidade de São Paulo, existem mais de 200 grupos de ajuda --além dos alcoólicos, há grupos para narcóticos, comedores compulsivos e dependentes de sexo, entre outros.

Em suas reuniões periódicas, as pessoas trocam experiências e encontram apoio de outras com os mesmos problemas. "O grupo funciona como uma segunda família", diz o sociólogo Leonardo Mota, autor de um livro sobre os Alcóolicos Anônimos.

As técnicas dos anônimos, no entanto, são alvo de críticas. O psicanalista e psiquiatra Maurício Gadben, que defendeu tese de doutorado sobre dependentes na Unicamp, critica os anônimos por só atacarem os sintomas da dependência. O psiquiatra Jairo Werner, coordenador do grupo de estudos sobre tratamento de alcoolismo da Universidade Federal Fluminense, diz que falta aos grupos diagnóstico médico. "Muitos dos que os procuram precisariam de auxílio especializado", afirma. Ainda assim, profissionais de saúde não questionam a validade dos anônimos. Ao contrário, recomendam aos seus pacientes que os freqüentem. O psiquiatra Arthur Guerra de Andrade, presidente do Grea (Grupo de Estudos de Álcool e Drogas, da USP), é um deles. A psicóloga Maria Paula Oliveira, uma das fundadoras do Ambulatório do Jogo Patológico do Proad, da Unifesp, concorda. Ela diz que os anônimos tiram dos dependentes o sentimento de onipotência. Nos grupos, eles precisam admitir que são incapazes de controlar seus impulsos e que um "poder superior" os orienta.

Religião pode viciar

Outro caminho para livrar-se da dependência é a religião. Muitas delas oferecem tratamentos para diversos tipos de vício. A Igreja Católica, por exemplo, criou, em 1998, a Pastoral da Sobriedade. A entidade segue o modelo dos 12 passos dos anônimos.

O professor de sociologia da USP Flávio Pierucci afirma que as religiões usam o tratamento para conquistar fiéis. Dom Irineu Danelon, coordenador da Pastoral da Sobriedade em São Paulo, admite a catequese na pastoral e é taxativo: "Não há recuperação sem evangelização".

Participante das reuniões da pastoral desde a fundação, Valmir, ex-dependente de cocaína, diz que só conseguiu abandonar as drogas com a religião. "Freqüentei reuniões do Narcóticos Anônimos, mas vi que ficaria dependente delas. Só com Deus consegui ser independente."

Algumas pessoas trocam uma compulsão por outra, tornando-se fanáticas por religião, segundo o psiquiatra Edmundo Maia. Dom Irineu Danelon admite que algumas pessoas exageram. "As pessoas devem agradar a Deus pelo estilo de vida que levam, e não apenas pela palavra."

A dependência no divã

Enquanto nos anônimos e nas igrejas os dependentes contam experiências sem ser questionados, nos tratamentos psicoterápicos eles falam de assuntos que nem sempre abordariam sem estímulo. "Nas terapias de grupo, todo mundo conversa, se questiona. O terapeuta sempre aponta questões", afirma a psicóloga Maria Paula Oliveira. Há duas diferentes abordagens para o tratamento psicoterápico, segundo a ONU: a behaviorista e a psicodinâmica. Na primeira, o terapeuta acredita que o comportamento compulsivo decorre de falha no aprendizado. O paciente precisa aprender a se comportar de outra forma. Werner, da UFF, compara o aprendizado ao de línguas. "O dependente precisa aprender outra linguagem que não a das drogas." A psicodinâmica aborda a questão do vício como reflexo de conflitos internos surgidos na infância e que precisam de solução. Eliseu Labigalini, psiquiatra do Proad, afirma que a terapia é longa e, às vezes, difícil, por obrigar o paciente a se questionar.

Internações

Quando o dependente já tentou parar de várias formas e não conseguiu, a saída pode ser a internação, afirma José Galduróz, psiquiatra do Cebrid, da Unifesp.

Ela, no entanto, não significa o fundo do poço. Segundo José Antônio Zago, psicólogo do Instituto Bairral (clínica psiquiátrica que atende dependentes), boa parte dos internos tem emprego e apoio da família. O jornalista Carlos, por exemplo, ainda trabalhava quando foi internado pela primeira vez, em 2001. Só em 2004, por causa de uma recaída, perdeu o emprego.

As clínicas combinam, em geral, o uso de remédios com psicoterapia e terapia ocupacional. Algumas usam também os 12 passos dos anônimos e o auxílio da religião.

De todos os tratamentos, dizem os especialistas ouvidos, o melhor é aquele ao qual o dependente se adapta, que pode ser a simples vontade de parar ou todos juntos.


Fonte:(folha online)